DispensaDivulgada no PNCP
Seriços de terceiros - Festividades e homenagens
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra202618348Controle PNCP07954480000179-1-012816/2026Processo22001089067202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DA BAHIALocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 13:41Abertura11/05/2026, 13:50Encerramento14/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender necessidades da unidade escolar