DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra202613683Controle PNCP07954480000179-1-012819/2026Processo22001073821202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DO AMAZONASLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 13:45Abertura11/05/2026, 14:00Encerramento14/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS AO BOM FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, COMO DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA, ETC