DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202618281Controle PNCP07954480000179-1-012857/2026Processo22001090830202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 14:48Abertura11/05/2026, 15:50Encerramento14/05/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Uma medida de extrema importância para garantir a saúde e o bem-estar de todos os membros da comunidade escolar. O ambiente quando não está devidamente dedetizado se torna atrativo e apto para pragas e a água armazenada em caixas d'água, se não for devidamente tratada e higienizada, pode acumular sedimentos, algas, bactérias e outros microrganismos que comprometem a qualidade da água e representam um risco à saúde.