DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo - Material de copa e cozinha
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO
Dados da publicação
Compra202614340Controle PNCP07954480000179-1-012931/2026Processo22001046721202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 20:45Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica - se esta aquisição pela necessidade de novos utensílios e reposição de utensílios já utilizados pela cantina da escola, assim atendendo às necessidades da EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO.