DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ
Dados da publicação
Compra202618888Controle PNCP07954480000179-1-013050/2026Processo22001096290202659ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM SÃO FRANCISCO DA CRUZLocalCruz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 12:00Abertura12/05/2026, 12:30Encerramento15/05/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender as necessidades da unidade escolar.