DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEFM PAULO ELPÍDIO
Dados da publicação
Compra202618770Controle PNCP07954480000179-1-013082/2026Processo22001095786202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PAULO ELPÍDIOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:23Abertura12/05/2026, 15:00Encerramento15/05/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa a necessidade de celebrar datas comemorativas escolares, com brindes personalizados com objetivo de influenciar positivamente nas competências e habilidades socioemocionais, garantindo melhoria do rendimento escolar e um bom relacionamento, essas datas criam momentos de união e alegria, reforçando os laços dentro da escola.