DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA
Dados da publicação
Compra202616565Controle PNCP07954480000179-1-013088/2026Processo22001083573202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO JOACI PEREIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:29Abertura12/05/2026, 15:00Encerramento18/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se baseia na necessidades de preservar a estrutura física da escola, garantindo um ambiente seguro, acolhedor e propício ao aprendizado.