DispensaDivulgada no PNCP
09/2026* - SERVIÇO DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · Centro de For e Des para os Prof da Edu do Est do Ce Profª Ma Neli Sobreira Oliv
Dados da publicação
Compra202617960Controle PNCP07954480000179-1-013156/2026Processo22001093347202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCentro de For e Des para os Prof da Edu do Est do Ce Profª Ma Neli Sobreira OlivLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 16:25Abertura12/05/2026, 16:30Encerramento18/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS visa suprir as necessidades do fornecimento de refeições, realização de eventos, valorização dos profissionais, por meio das festividades que são essenciais para o desenvolvimento das ações pedagógicas do FormaCE. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço