AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a aquisição de serviços de terceiros voltados à Manutenção e conservação de Bens Imóveis - Limpeza de Caixa d¿Água, com a finalidade de assegurar a adequada qualidade da água utilizada nas dependências desta unidade de ensino. A limpeza periódica das caixas d¿água é medida indispensável para garantir condições sanitárias adequadas, prevenindo a contaminação da água por agentes físicos, químicos e biológicos que possam comprometer a saúde dos alunos, servidores e demais usuários. Tal procedimento atende às normas de vigilância sanitária e boas práticas de saúde pública, assim atendendo ao Centro Cearense de Idiomas - CCI Juazeiro do Norte.