DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS
ESTADO DO CEARA · EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR
Dados da publicação
Compra202618766Controle PNCP07954480000179-1-013469/2026Processo22001095824202620ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VALTER NUNES DE ALENCARLocalAraripe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 11:28Abertura14/05/2026, 12:00Encerramento22/05/2026, 07:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa assegurar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bens móveis dos diversos ambientes da unidade de ensino, proporcionando perfeitas condições para uso da EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, assim desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção de 01/2026.