DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR
Dados da publicação
Compra202620893Controle PNCP07954480000179-1-015324/2026Processo22001102793202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VALTER NUNES DE ALENCARLocalAraripe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 13:51Abertura27/05/2026, 14:00Encerramento11/06/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS justifica a abertura do presente processo, para manter os trabalhos pedagógicos, assim atendendo a EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, conforme o caso. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.