DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra202618251Controle PNCP07954480000179-1-013511/2026Processo22001094297202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DO MARANHÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 14:13Abertura14/05/2026, 15:00Encerramento28/05/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de garantir a segurança, higiene, funcionalidade e durabilidade da infraestrutura, assegurando um ambiente propício ao aprendizado e conservando o patrimônio público.