DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - GERAL
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE
Dados da publicação
Compra202618575Controle PNCP07954480000179-1-013568/2026Processo22001095538202664ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR PAULO FREIRELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 16:10Abertura14/05/2026, 17:00Encerramento13/06/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS visa suprir as necessidades de assegurar a adequada manutenção e conservação das instalações físicas desta unidade escolar, garantindo condições apropriadas de higiene, segurança e pleno funcionamento para alunos, servidores e demais usuários., assim atendendo à EEMTI PROFESSOR. PAULO FREIRE/SEFOR1.