DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de terceiros - limpeza e conservação - serviço de Dedetização, limpeza de reservatórios de água.

ESTADO DO CEARA · EEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA

Valor estimadoR$ 1.990,00
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Dados da publicação

Compra202617002Controle PNCP07954480000179-1-013571/2026Processo22001088535202674ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 16:17Abertura14/05/2026, 16:25Encerramento08/06/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente de trabalho salubre e seguro para todos, através da dedetização, limpeza e higienização de caixa d'água que visa garantir a utilização dos reservatório limpos adequadamente para distribuição de água para toda unidade escolar, buscando diminuir os riscos de contaminação e um ambiente escolar com condições seguras de utilização, assim atendendo às necessidades da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra