DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios.
ESTADO DO CEARA · EEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA
Dados da publicação
Compra202618107Controle PNCP07954480000179-1-013574/2026Processo22001088536202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 16:25Abertura14/05/2026, 16:30Encerramento20/05/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
justifica-se por se tratar de um produto essencial na preparação da alimentação escolar dos alunos da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra. Contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo