AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO), EM FAVOR EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades da unidade escolar quanto à execução de serviços especializados de dedetização, descupinização e limpeza de reservatórios de água, essenciais para garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança no ambiente escolar. A contratação de empresa especializada, com utilização de técnicas apropriadas e emissão de laudos em conformidade com as normas sanitárias vigentes, contribui para a prevenção e controle de pragas, preservação dos espaços físicos e garantia da qualidade da água utilizada, assegurando o pleno funcionamento das atividades da EEMTI Tomaz Pompeu de Sousa Brasil – CREDE 03 – Acaraú/CE