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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES 2026

ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMES

Valor estimadoR$ 58.141,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202618671Controle PNCP07954480000179-1-013683/2026Processo22001095670202676ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMESLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 11:01Abertura15/05/2026, 11:05Encerramento20/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional,bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social.

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Afinidade estimada pelos termos “alimenticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Acaraú/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.