DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL QUIMICO
ESTADO DO CEARA · EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO
Dados da publicação
Compra202615903Controle PNCP07954480000179-1-013890/2026Processo22001044214202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ANTONIO DIAS MACÊDOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 11:25Abertura18/05/2026, 12:00Encerramento21/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material químico destinado ao controle de pragas visa atender à necessidade de prevenção e combate à proliferação de insetos e outros vetores nas dependências da unidade escolar