DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (PIAS)
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra202619354Controle PNCP07954480000179-1-013894/2026Processo22001097221202662ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DO MARANHÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 11:41Abertura18/05/2026, 13:00Encerramento28/05/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
justifica-se a aquisição do serviço de conservação e reparos em bens imóveis, especificamente para instalação de pia na cozinha da escola, em razão da necessidade de adequação e melhoria da estrutura física destinada ao preparo e higienização dos alimentos oferecidos aos alunos e servidores.