DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis.
ESTADO DO CEARA · EEM MARIANO MARTINS
Dados da publicação
Compra202618798Controle PNCP07954480000179-1-013980/2026Processo22001092620202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIANO MARTINSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 16:12Abertura19/05/2026, 08:30Encerramento27/05/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades desta unidade de ensino.