DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES
Dados da publicação
Compra202619691Controle PNCP07954480000179-1-014100/2026Processo22001098267202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 11:25Abertura19/05/2026, 16:00Encerramento11/06/2026, 19:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de limpeza e conservação é necessária para garantir a higiene, organização e manutenção adequada dos ambientes, proporcionando condições adequadas de uso e segurança. Além disso, contribui para a preservação do patrimônio público e o bem-estar dos usuários.