MATERIAL QUÍMICO
ESTADO DO CEARA · CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material químico visa suprir as necessidades das aulas práticas, possibilitando a realização de atividades experimentais essenciais ao processo de ensino-aprendizagem. A indisponibilidade desses insumos compromete a qualidade do ensino, limitando a aplicação prática dos conteúdos e impactando diretamente o desenvolvimento das competências dos alunos. Ademais, a utilização de materiais adequados e regulamentados contribui para a segurança no ambiente escolar e para a correta execução das atividades laboratoriais. Dessa forma, a demanda atende à E.E.M.T.I. Raimundo Gomes de Carvalho – SEFOR I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Assim, faz-se necessária a aquisição dos materiais, com recursos oriundos da Portaria nº 01/2026 (número provisório).