DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202618386Controle PNCP07954480000179-1-014429/2026Processo22001093918202664ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRALocalPedra Branca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 17:47Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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