DispensaDivulgada no PNCP

A presente aquisição de material de expediente visa suprir as necessidades de manutenção das atividades pedagógicas e administrativas, assim atendendo à EEMTI Maria de Lourdes Oliveira.

ESTADO DO CEARA · EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 5.088,00
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Dados da publicação

Compra202617675Controle PNCP07954480000179-1-014455/2026Processo22001092136202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRALocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 08:23Abertura21/05/2026, 10:00Encerramento26/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação de aquisição de material de expediente, pela segunda vez no corrente exercício, justifica-se pela necessidade contínua de manutenção das atividades administrativas e pedagógicas desta unidade escolar. Fatores como o aumento da demanda de atividades escolares, ampliação de ações pedagógicas e uso contínuo pelos diversos setores contribuíram para o esgotamento dos materiais em período inferior ao inicialmente estimado.