AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações é necessária para garantir a conservação da estrutura física da escola,possibilitando a realização de pequenos reparos preventivos e corretivos nas instalações prediais. A contratação contribuirá para manter um ambiente seguro, adequado e funcional para o desenvolvimento das atividades escolares, preservando o patrimônio público e assegurando melhores condições para alunos, professores e demais servidores. A contratação será realizada por meio de Cotação Eletrônica, buscando maior economicidade e eficiência na aquisição dos materiais necessários.