AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação tem por objeto a aquisição de material de proteção e segurança, visando atender às necessidades da unidade escolar, garantindo condições adequadas de segurança para alunos, servidores e demais usuários do ambiente escolar. A referida aquisição justifica-se pela necessidade de prevenção de acidentes e mitigação de riscos no ambiente escolar, bem como pelo atendimento às normas de segurança vigentes, contribuindo para a integridade física dos ocupantes e a preservação do patrimônio público. Os materiais de proteção e segurança são essenciais para atuação em situações emergenciais, controle de riscos e apoio às rotinas de segurança da escola.