DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
Dados da publicação
Compra202618895Controle PNCP07954480000179-1-014537/2026Processo22001093947202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA JOSÉ MEDEIROSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 12:20Abertura21/05/2026, 12:30Encerramento26/05/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a aquisição de materiais para bens imóveis da escola visando garantir a manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura escolar, proporcionando um ambiente seguro, adequado e confortável para alunos, contribuindo diretamente para a qualidade das atividades educacionais.