MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação visa à aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva da estrutura física desta unidade escolar. A conservação do ambiente escolar é fundamental para garantir condições adequadas de ensino e aprendizagem, bem como a segurança de alunos, professores, servidores e demais usuários. Considerando o uso contínuo das instalações, é comum o desgaste natural de componentes como instalações elétricas, hidráulicas, paredes, pisos, portas e coberturas, tornando necessária a realização de manutenções periódicas.