DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP MÁRIO ALENCAR
Dados da publicação
Compra202617678Controle PNCP07954480000179-1-014856/2026Processo22001092212202685ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MÁRIO ALENCARLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 09:34Abertura25/05/2026, 09:35Encerramento01/06/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Presente aquisição de Material para manutenção de bens e imoveis/ instalações visa suprir as necessidades de aquisição deste material de consumo, para melhorar o ambiente escolar assim atendendo á EEEP MÁRIO ALENCAR. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com aporte de Recursos Financeiro da portaria de manutenção 01/2026