DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS] REPASSE PARA MANUTENÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP MÁRIO ALENCAR
Dados da publicação
Compra202620810Controle PNCP07954480000179-1-014898/2026Processo22001102871202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MÁRIO ALENCARLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 11:17Abertura25/05/2026, 12:00Encerramento03/06/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente Aquisição de Serviço Manutenção e Conservação de Bens Imóveis visa suprir as necessidades de manutenção e bom funcionamento da unidade escolar, assim atendendo à EEEP MARIO ALENCAR – SEFOR 2. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Manutenção 01/2026.