DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM ANA BEZERRA DE SÁ
Dados da publicação
Compra202620053Controle PNCP07954480000179-1-015107/2026Processo22001099959202664ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA BEZERRA DE SÁLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 18:00Abertura26/05/2026, 14:30Encerramento01/06/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade contínua de garantir a salubridade, higiene e desinfecção das dependências, equipamentos e ambientes de trabalho, prevenindo riscos de contaminação e doenças,assegurando a saúde de colaboradores e usuários, e mantendo a continuidade e eficiência dos serviços prestados