DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
Dados da publicação
Compra202619557Controle PNCP07954480000179-1-015165/2026Processo22001097894202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 18:56Abertura26/05/2026, 16:00Encerramento03/06/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO tem como objetivo atender às necessidades da EEM Heráclito de Castro e Silva – SEFOR 1, incluindo a limpeza do reservatório de água, poda de árvores e dedetização e controle de pragas, garantindo condições adequadas de higiene, segurança e bem-estar para o pleno funcionamento das atividades escolares.