DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição- Material de Consumo- Material de Expediente .
ESTADO DO CEARA · EEFM FARIAS BRITO
Dados da publicação
Compra202621347Controle PNCP07954480000179-1-015463/2026Processo22001102035202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM FARIAS BRITOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 09:06Abertura28/05/2026, 14:00Encerramento12/06/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garante a continuidade dos serviços pedagógicos e para melhor rendimento dos estudos dos alunos