DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 14/2026 PARA AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAIXA D'ÁGUA E DEDETIZAÇÃO) EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR.
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202621064Controle PNCP07954480000179-1-015579/2026Processo22001103854202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 14:58Abertura28/05/2026, 15:00Encerramento02/06/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviço de limpeza e conservação de caixa d’água, bem como de dedetização, justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança nas instalações, prevenindo a proliferação de insetos, pragas e microrganismos nocivos à saúde, além de assegurar a qualidade da água utilizada e o adequado funcionamento dos ambientes da unidade.