DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - 2026.
ESTADO DO CEARA · EEM WALDIR LEOPÉRCIO
Dados da publicação
Compra202618240Controle PNCP07954480000179-1-015681/2026Processo22001059006202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM WALDIR LEOPÉRCIOLocalVarjota/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 09:52Abertura29/05/2026, 17:00Encerramento09/06/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificativa da necessidade da contratação: O presente processo de Aquisição do Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, visa suprir as necessidades e garantias da manutenção das instalações físicas prediais, proporcionando aos alunos e demais públicos, um ambiente escolar seguro e conservado, assim atendendo às demandas da EEMTI Waldir Leopércio de Varjota. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de 2026