DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DA PONTE
Dados da publicação
Compra202612034Controle PNCP07954480000179-1-015754/2026Processo22001073301202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DA PONTELocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 14:08Abertura29/05/2026, 14:10Encerramento10/06/2026, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender a demanda da Escola Indígena da Ponte, permitindo que a mesma possa oferecer aos seus gestores, professores e alunos o suporte com materiais na realização das atividades pedagógicas.