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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

ESTADO DO CEARA · EEFM SANTA LUZIA

Valor estimadoR$ 20.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202621426Controle PNCP07954480000179-1-015785/2026Processo22001104383202664ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTA LUZIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 14:59Abertura29/05/2026, 15:15Encerramento03/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Suprir a necessidade da manutenção e conservação da estrutura do prédio escolar e ambientes da escola, assegurando o bem-estar dos alunos, professores, funcionários e comunidade escolar, contribuindo para o melhoramento das atividades pedagógicas e administrativas, assim atendendo às demandas da EEFM Santa Luzia

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