DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA
Dados da publicação
Compra202622207Controle PNCP07954480000179-1-015820/2026Processo22001107502202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTALocalAssaré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 18:20Abertura29/05/2026, 16:00Encerramento08/06/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de Consumo – Material de Limpeza e Produção de Higienização visa suprir as necessidades administrativas, assim atendendo a EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção 01/2026.