DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
ESTADO DO CEARA · EEM ANA BEZERRA DE SÁ
Dados da publicação
Compra202620584Controle PNCP07954480000179-1-015899/2026Processo22001101306202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA BEZERRA DE SÁLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 10:04Abertura01/06/2026, 10:15Encerramento08/06/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A falta de reposição imediata desses materiais compromete diretamente a infraestrutura das salas de trabalho/produção, gerando riscos de curtos-circuitos, sobrecarga na rede elétrica e interrupção das atividades diárias por falta de iluminação ou energia adequada. Portanto, a compra visa garantir a continuidade do negócio, a segurança patrimonial e o bem-estar da comunidade escolar.