DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202622266Controle PNCP07954480000179-1-015903/2026Processo22001107628202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTALocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 10:06Abertura01/06/2026, 12:00Encerramento05/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços gráficos e editoriais justifica-se pela necessidade de produção e reprodução de materiais, garantindo a adequada comunicação institucional, o suporte às ações pedagógicas e o atendimento às demandas administrativas da escola, contribuindo para a melhoria da organização e da qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar.