DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de serviço de terceiros - festividades e homenagens.
ESTADO DO CEARA · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra202621147Controle PNCP07954480000179-1-016105/2026Processo22001104021202673ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 08:47Abertura02/06/2026, 09:00Encerramento15/06/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Serviço de Terceiros ¿ Festividade e Homenagens, justifica-se pela necessidade de valorizar datas comemorativas, reconhecer o trabalho dos servidores públicos e profissionais da educação e celebrar conquistas escolares.