DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA
Dados da publicação
Compra202604466Controle PNCP07954480000179-1-016132/2026Processo22001040449202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 09:52Abertura02/06/2026, 09:53Encerramento08/06/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de Limpeza e Conservação é necessária para garantir a segurança, conservação e valorização das áreas internas e externas da escola. O objetivo é manter um ambiente seguro, organizado, funcional e esteticamente agradável.