DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO
Dados da publicação
Compra202622774Controle PNCP07954480000179-1-016185/2026Processo22001109309202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENOLocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 12:37Abertura02/06/2026, 13:00Encerramento09/06/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADE E HOMENAGENS é fundamental na realização das homenagens e festividades da unidade escolar, que desempenham um papel crucial na promoção do ambiente educacional, na valorização dos alunos, professores e colaboradores, bem como no fortalecimento do senso de comunidade escolar, assim atendendo às demandas da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO.