DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA
Dados da publicação
Compra202623791Controle PNCP07954480000179-1-017228/2026Processo22001113287202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHALocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 16:21Abertura11/06/2026, 16:30Encerramento16/06/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades da valorização e reconhecimento da comunidade escolar, contemplando docentes, discentes e servidores, em razão da relevante colaboração e dedicação no desenvolvimento das atividades educacionais ao longo do ano letivo