DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Outros Serviços de Terceiros - Manutenção de Bens Imóveis em favor da EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto, durante o exercício financeiro de 2026.2.
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO
Dados da publicação
Compra202630569Controle PNCP07954480000179-1-022162/2026Processo22001141177202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA CELESTE DE AZEVEDOLocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 15:08Abertura26/08/2026, 15:20Encerramento31/08/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade da Contratação de Outros Serviços de Terceiros - Manutenção de Bens Imóveis em favor da EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto, durante o exercício financeiro de 2026.2.