DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
ESTADO DO CEARA · EEFM LUIZ GIRÃO
Dados da publicação
Compra202622161Controle PNCP07954480000179-1-016248/2026Processo22001107406202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM LUIZ GIRÃOLocalMaranguape/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:34Abertura03/06/2026, 09:00Encerramento09/06/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar dos alunos da EEMTI Luiz Girão. Ela é fundamental para garantir a segurança alimentar dos alunos no ambiente escolar. Portanto, é imprescindível que as instituições de ensino tenham um planejamento de uma refeição nutricional reforçada, a fim de que seja promovida a educação, saúde, o bem-estar e a segurança alimentar de qualidade,conforme preconiza o PNAE e a legislação fundamentada.