Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, visando garantir a continuidade e o adequado atendimento das necessidades administrativas da unidade, com recursos oriundos da Portaria nº 1/2026 de manutenção, em apoio às ações desta Escola.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização justifica-se em razão da necessidade de adequação das atividades da unidade EEEP Osmira Eduardo de Castro decorrentes da implantação da alta gestão na alimentação escolar, o que demandou a ampliação e o reforço dos procedimentos de limpeza, conservação e higienização dos ambientes utilizados no preparo, armazenamento e distribuição dos alimentos.