DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEFM SANTA LUZIA
Dados da publicação
Compra202622729Controle PNCP07954480000179-1-016670/2026Processo22001108145202628ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTA LUZIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 13:41Abertura08/06/2026, 14:00Encerramento11/06/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Promover a conservação e manutenção das estruturas do prédio escolar e suas instalações, proporcionando ambientes funcionais para o bom desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e operacionais, assim atendendo às demandas da EEFM SANTA LUZIA – SEFOR 2