DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS
ESTADO DO CEARA · EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra202623074Controle PNCP07954480000179-1-016738/2026Processo22001110003202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 16:14Abertura08/06/2026, 16:30Encerramento11/06/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de proporcionar ambientes educacionais agradáveis, limpos e seguros, que favoreçam o bem estar dos nossos alunos, além de proporcionar a conservação do patrimônio público, criando um sentimento de pertencimento a toda comunidade escol