COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 24/2026 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual é fundamental para garantir a segurança e integridade física dos alunos e professores durante as atividades práticas realizadas em qualquer ambiente pedagógico, proporcionando um ambiente mais seguro e propício para o aprendizado. Além disso, a disponibilidade dos EPIs, demonstra o compromisso da instituição com a segurança e saúde de todos os envolvidos no processo educacional. Desse modo, se faz necessário adquirir os Materiais de consumo - Material de proteção e segurança, citados com Aporte de Recursos Financeiro da Portaria de Manutenção Nº 01/2026.